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Marta Suplicy afirma que não irá arquivar a PLC 122. Diferente do divulgado, Mordaça Gay continua viva


A senadora Marta Suplicy (PT-SP) divulgou uma nota-oficial desmentindo o senador Magno Malta (PR-ES) e afirmando que a PLC 122 continua viva, negando que a proposta será arquivada devido a uma reunião com o político cristão e alguns integrantes da bancada evangélica. O não arquivamento já havia sido denunciado pelo Gospel+ em reportagem do dia 5 de julho.

A notícia havia sido amplamente difundida pelo senador capixaba em seu site, sendo publicada logo após o almoço que teve com a petista em seu gabinete. A nota-oficial do político evangélico ainda afirma que a senadora já havia anunciado a comunidade homossexual, durante a Parada Gay, que o projeto não seria aprovado.

Em pronunciamente em seu site e no do PT, Marta Suplicy afirmou que não pretende arquivar ou “sepultar” a PLC 122, lembrando que a proposta ainda continua em tramite no Legislativo: “Nunca falei em arquivar o PLC 122. Disse que, fruto das discussões do PLC 122, um novo projeto é discutido no momento”. Marta também afirma ter diálogo aberto com a bancada religiosa, mas alfineta: “Toda desinformação é um retrocesso à causa por um Brasil que respeite a diversidade”.

Até o fechamento desta reportagem o senador Magno Malta não havia comentado as afirmações de Marta Suplicy.

Nota-oficial da senadora Marta Suplicy sobre a PLC 122

Esclareço que o PLC 122, que criminaliza a homofobia, proposto e aprovado pela deputada Iara Bernardi, na Câmara dos Deputados, e que hoje tramita no Senado, com texto relatado pela ex-senadora Fátima Cleide e com propostas de emendas – uma delas de minha autoria – não foi a arquivo. Continua em trâmite.

Informo que estão em curso discussões para que o Legislativo brasileiro possa, pela primeira vez, votar um projeto que dê direitos à comunidade LGBT.

Nunca falei em arquivar o PLC 122. Disse que, fruto das discussões do PLC 122, um novo projeto é discutido no momento, com acompanhamento de Toni Reis, presidente da ABGLT, e também tendo eu relatado a mais lideranças do movimento LGBT o andamento de cada conversa feita entre senadores.

Zelo e faço questão que tudo se dê com transparência.

Democracia é assim: fazemos com debates.

Jamais deixaria de reconhecer os esforços e homenagear a luta de Iara Bernardi, Fátima Cleide e tantos ativistas que há anos lutam pela justa criminalização de quem induz, espanca ou mata homossexuais.

Nos debates que tenho travado no Senado, em todas as conversas, tenho observado que os princípios do PLC 122 não se percam. E percebo avanços.

Tenho aberto o diálogo com as bancadas religiosas e com todos os setores que se colocam a favor e contra pontos do projeto.

Ser relatora do PLC 122 exige paciência, coragem e esforço para que uma luta que é razão de tantos cidadãos e cidadãs não se frustre.

Toda desinformação é um retrocesso à causa por um Brasil que respeite a diversidade.

Por isso, minha mensagem a todos os setores LGBT, movimentos civis, grupos partidários e comunidades é para que atentem para os fatos e defendam a verdade.

A construção de direitos é tarefa árdua.

Sigamos no caminho que fortalece a justa luta em prol de direitos que sistematicamente têm sido negados pelo Legislativo. A luta que fortalece a democracia.

Marta Suplicy, senadora (PT-SP)

Outras formas de aprovar a PLC 122

A Senadora Marta Suplicy, lideranças gays e alguns políticos evangélicos estão buscando outras formas de aprovar a PLC 122. Outros projetos similares estão sendo preparados e devem ser apresentados em Brasília, há também a proposta de apoio ao projeto. A idéia de também levar o caso ao STF ganhou ainda mais força após as recentes decisões pró-gays e o apoio público que um dos ministros do Supremo deu a PLC 122 nos últimos dias.

Fonte: Gospel+

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Marta Suplicy consegue as 27 assinaturas para desarquivar PLC 122


05/02/2011 – 12:43

Marta Suplicy consegue as 27 assinaturas

Vice-presidente do Senado consegue apoio para desarquivar PLC 122

<br /> Marta Suplicy consegue as 27 assinaturas

O primeiro ato da Senadora Marta Suplicy no Senado foi conseguir as 27 assinaturas necessárias para desengavetar o PLC 122, projeto de lei que quando aprovado tornará crime OPINIÕES e atos “homofóbicos” e discriminatórios contra homossexuais no Brasil. O PLC 122 foi arquivado no dia 02 de janeiro pelo regimento do Senado, que obriga o arquivamento de todo projeto de lei que já tramite por oito anos sem ter sido votado em plenário.

O PLC 122 encontra forte resistência dos setores evangélicos do Senado e Câmara dos Deputados. Além das 27 assinaturas, é necessário que o PLC 122 ganhe nova relatoria, já que Fatima Cleide, que era a relatora do Projeto de Lei, não foi reeleita. Marta Suplicy deve assumir essa função. Estes atos fizeram parte de sua promessa de campanha.

De forma apressada a senadora já conseguiu o número mínimo necessário de assinaturas para desarquivar o projeto. Ela teria 30 dias, segundo o regimento da casa, mas conseguiu todas as assinaturas em apenas um dia. Na noite desta quinta-feira, 3, ela apresentou as assinaturas para a Mesa diretora e pediu seu desarquivamento.

Próximo passo

Eleita vice-presidente da casa, Marta disse que a discussão sobre essa lei será feita “sem pressa e com amplo espaço para o contraditório. Suplicy, que mal assumiu seu cargo no Senado, já anunciou que estaria disposta a assumir a relatoria do PLC 122, justificando a importância do texto. Segundo a política, a questão é “proteger uma parcela da população que vive sob ameaça”.

Uma vez desarquivado, o projeto volta para a Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde tramitava antes de ir para a gaveta. Caso aprovado, ele segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser submetido à votação em plenário.

Com informações de Júlio Severo
Redação do CPAD News

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