Audiência pública debaterá o livre exercício de crenças e cultos religiosos


 

Audiência pública debaterá o livre exercício de crenças e cultos religiosos

Se for aprovado, o projeto vai garantir os mesmos direitos da Igreja Católica para outras crenças religiosas

por Leiliane Roberta Lopes


Eduardo Suplicy, relator do projeto.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na semana passada a formação de uma audiência pública para debater o livre exercício de crenças e cultos religiosos.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) é o relator do projeto na CAS e acredita que é necessário convidar especialistas para mostrarem suas opiniões sobre o tema. O projeto de Lei da Câmara (PLC 160/2009) tem como objetivo garantir os direitos fundamentais para crenças e cultos religiosos.

Com isso outras declarações de fé poderão possuir os mesmos direitos da Igreja Católica como, por exemplo, ter representantes nas capelanias das Forças Armadas, criar e administrar universidades, prestar serviços em hospitais e também para entidades de assistência social.

Suplicy diz que o debate foi recomendado pela assessoria jurídica e por estudiosos da área de religião, assim a proposta poderá ouvir todos os principais interessados no tema.

O PLC antes de chegar ao CAS foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e depois de passar pelo CAS será examinado pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Com informações Agência Senado

Audiência pública debaterá o livre exercício de crenças e cultos religiosos – noticia gospel

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