Agência Senado – 10/11/2009 – Comissão aprova projeto que criminaliza a homofobia


 

COMISSÕES / Assuntos Sociais
10/11/2009 – 12h20

Comissão aprova projeto que criminaliza a homofobia

Proposta segue para a comissão de direitos humanos

A criminalizaçãoda discriminação contra idosos, deficientes e homossexuais foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na forma de um substitutivo da senadora Fátima Cleide (PT-RO) ao projeto de lei da Câmara (PLC 122/06). A proposta original, de autoria da então deputada Iara Bernardi, inclui na já existente lei que pune a discriminação por racismo, religião ou local de nascença, a punição de atos discriminatórios por sexo, gênero ou orientação sexual.

A proposta agora volta às comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e segue para o Plenário do Senado. Caso aprovado, o projeto retornará à Câmara dos Deputados uma vez que foi modificado pelos senadores.

Mais informações a seguir

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Agência Senado – 10/11/2009 – Comissão aprova projeto que criminaliza a homofobia

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